A MORTE DA JUSTIÇA?

AS TENSÕES NO JUDICIÁRIO

Falar sobre assuntos sérios exige contextualização. Isolar ou generalizar fatos, para torná-los protótipos do cotidiano é correr o risco de escolher o nefasto caminho de dizer não, caso a situação analisada não se adéque a necessidade daquele que se expressa.

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Normalmente utilizo essa forma de me comunicar com os demais, O BLOG,  enfocando fatos e momentos que dizem respeito a sociedade como um todo. Já o fiz com um viés pessoal, mas em situações especiais e que diziam respeito a família, a dedicação de seres humanos, ao dia a dia. Sem o ônus da queixa, sem a sensação da exteriorização de algo que insiste em mostrar a Justiça como terra de ninguém, ou de alguns privilegiados.

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Os que me conhecem sabem que sempre me senti  honrada e feliz com o exercício da Advocacia – sou Advogada. Transcendi ao título de Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais,  pela Universidade Federal da Paraíba, graduada que sou desde 29 de Dezembro 1977, tendo me tornado militante do Direito e da Justiça, como estagiária inscrita na OAB/PB, antes do término do curso.

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Confesso a vocês que foram intensos os sofrimentos experimentados e, grande as alegrias vivenciadas no exercício da profissão abraçada. Por ser um sonho e uma decisão a partir da minha adolescência – onde disputei com um grande amigo da família, Deputado Estadual, tão sarcástico quanto profundo no seu domínio sobre a arte da oratória, a consulta e leitura dos Discursos de Marcus Tullius Cícero ou, CÍCERO, chamados de Catilinárias, me apaixonando pela ideia símbolo da defesa do justo, carreado pela ética, pela moral. *Crédito de Imagem:Sebo do Messias.

Talvez eu não tivesse o alcance do que exatamente significavam as palavras que exprimiam o pensamento do imortal orador, filósofo e estadista romano. Porém, o espírito livre e irrequieto, liberto das convenções, amarras que a idade e o conhecimento trazem a reboque, semeou no meu âmago uma visão “paladina” que só poderia ser executada através do Direito, do aprendizado contínuo, da prática diária.
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Pois é, continuei na minha infância, adolescência e juventude a boa prática da leitura. Não tardei a ser imensamente grata aos meus pais – Álvaro e Luzia -, pela proibição de irmos brincar na rua quando um deles não estivesse por perto. Isso fez com que meus irmãos e eu, dedicássemos boa parte de nossas vidas a leitura. Entrar na Universidade Federal da Paraíba, ainda no "básico", me fez ver a diferença entre os que liam e os que ouviam.

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Em nossa casa tínhamos de tudo: Érico Verissímo, Jorge Amado, José Lins do Rego, José Américo, o proibido Júlio Ribeiro, Monteiro Lobato, Os Irmãos Grimm, Andersen, Dickens, Júlio Verne ..., nosso viver era compartilhado com as aventuras de Robin Hood, o infortúnio de Robinson Crusoé, a perícia e tensão de Guilherme Tell, com príncipes - mendigos ou não -, princesas,  mascarados, magos, florestas, arqueiros, máscara de ferro, espadachins, Távola Redonda, piratas, tesouros, náufragos, Mitologia Grega e Nórdica, índios, justiceiros, cowboy. Contos de mula sem cabeça, boitatá, saci, cuca, comadre “fulozinha”, boto cor de rosa e histórias de terror com vampiros, especialmente o conde Drácula, Frankensteins e outros.
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Porém a mais cobiçada e ao mesmo tempo assustadora, pelo menos para mim,  era a  "Clássicos Jackson" – uma coleção com capa de couro e gravação de titulo em baixo relevo e dourada, 40 volumes de pura erudição. Ali as excursões eram mais cuidadosas. Afinal era o xodó de minha mãe. Mesmo assim, com cuidado e compreensão que a idade permitia, por volta dos 13, 14 anos, comecei um caminho mais lúcido, passei a ter contato com autores como Cícero, Virgílio, Horácio, Camões, Dante, Voltaire, Tchecov e outros, alguns cuja apresentação assustavam a partir do nome, caso de Xenofontes - que me deixou vários dias pensando como seria se eu me chamasse assim ou com algo parecido.

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Bom já fiz minha catarse.  Agora, liberta da indignação, posso tratar do assunto que me trouxe. A Justiça – o ideal – foi e será sempre um referencial em minha vida.  Por isso questiono o que faz um(a) Magistrado(a) – mesmo quando decorridos meses sem qualquer movimentação no feito, atravessadas três petições solicitando impulso processual -,  reiterado, verbalmente o andamento pelo Advogado; solicitado pela  parte, informado e mais uma vez reiterado o assunto e a urgência, não dele, o profissional, e sim dos que necessitam da prestação jurisdicional, permanecer inerte? E, ainda assim ostentar uma postura de benevolência, destinada, certamente, a sua coleção de poses, pois não mais convence a ninguém.

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Fica impossível trabalhar diante de tamanha frieza. Lembro-me e lanço para vocês uma passagem trazida à minha vida pelo grande Prof. Ismael Marinho Falcão, modelo de vida, humildade e conhecimento profundo sobre a natureza humana. Trata-se de um questionamento feito por um agricultor ao Ilustre Professor Mestre Doutor PhD Paulo Sodero Martins, em forma de versos:
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Pergunta o agricultor:

“Se é certo que a terra morre

Quando no trato se erra

Responda, Dr. Sodero

Onde se enterra a terra? 

Seguindo o iluminismo típico de homens que verdadeiramente dedicaram seu amor a questão agrária, responderam:

1º.Dr. Sodero

Por mau uso ou abandono

Dá-se o óbito da terra

Mas quem perece é seu dono

É ele próprio que se enterra. 

2º.Esmerino Ribeiro do Vale Filho

A terra quando morre

Por mau trato, sede e dor

Não se enterra fica exposta,

Acusando o lavrador. 

3º. Jairo Navarro de Magalhães

A terra que não se trata

A produção pouco importa

Cerrado não chega a mato

Mesmo viva a terra é morta. 

Com a certeza de que por mais simples que seja o ser humano, é capaz de distinguir o certo do errado, o BEM do Mal, minha luta, meus anseios serão sempre direcionados  ao crescimento, ao desenvolvimento de meus ideais. Ainda que tropece em muralhas erguidas por desserviços e altares em culto próprio, a vida segue seu curso. 
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A Justiça não está morta. Não podemos assim considerá-la pela inércia de quaisquer de seus membros. Alguns que deveriam contribuir para sua distribuição, infelizmente, estão letárgicos. Podem até, com suas atitudes estarem em processo de autodestruição pública. Suas omissões são sentidas e divulgadas. A máscara funcional e a forma de agir no dia a dia, como a do lavrador que não ara e no trato erra, certamente, um dia, cairá por terra.*Crédito de Imagem:angelinipereira.adv,br

E por favor, não me falem em volume de trabalho. Se assim fosse os tardios e morosos não elegeriam preferências, exceto as da Lei. Não se sabe o porquê ou mesmo o que fazer, para despertar a sensibilidade desses operadores do Direito, posto que instrumento capaz de graduar a maior e menor urgência, necessidade.
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Aos que, por suas imparcialidades, ética e conhecimento, respeito e admiro,  deixo esse retrato deprimente do que ocorre hoje, na situação descrita e noutras, existiu no passado e escuto, diuturnamente, de colegas que não se sentem a vontade, sequer para reclamar. Novos tempos virão, com outras pessoas e novas visões do Serviço Público. Se estarei aqui não importa, outros virão depois de mim com o mesmo amor e zelo pelos Direitos.
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UMA JANELA PARA O MUNDO

VISIBILIDADE

 

Visibilidade tornou-se uma das palavras mais fortes de nossa atualidade. Através dela somos percebidos por aqueles que nos rodeiam /ou até mesmo, a distância. Sem visibilidade, sequer somos notados dentro de nossa zona de conforto. Mesmo presentes, vagamos como verdadeiras sombras em nichos onde deveríamos ser, naturalmente, reconhecidos.* Crédito Imagem: ideiaspropaladas.blogspot.com

Igualmente, e em sentido inverso, a mesma visibilidade que marca positivamente situações, pode traduzir e revelar quadros nunca imaginados, destruir reputações e demonstrar personalidades nunca dantes intuídas. Vivemos esse paradoxo. A Esperança – cuidadosamente construída nas Mídias, foi substituída pelo estupor. De esperançosos passamos a assombrados, espantados...Pois é. Graças a Mídia televisiva não podemos ignorar esse momento tão chocante de nossa “Pátria”, ora, deseducadora. *Crédito Imagem: tebloga.wordpress.com

As lições do presente são as mais dolorosas possíveis. É comum aulas de pilantragem, falta de decoro, corrupção, fraudes, enfim tudo o que se possa imaginar de desonestidade vemos associado ao nosso País. Hoje, pela manhã, um cidadão, numa fila de espera, falava sobre a dificuldade de tentarmos explicar a um ladrão de galinhas porque ele não podia fazer aquilo – roubar uma galinha. Com que moral? Dizia ele e, continuava: se as maiores autoridades Legislativas do País e o próprio Executivo Federal, se encontra sob acusações de corrupção, desvios e lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, pedaladas fiscais ... . Como exigir de um reles larápio que  se contenha, aja com honestidade, decência?  *Crédito Imagem: blog.superinteressante.com

A bem da verdade, o banco, onde me encontrava, estava em polvorosa. Uma senhora, aparentando uns setenta anos, discursava veementemente dizendo que se deveria criar um partido político, cuja sigla – PQP- seria traduzida em “Partido de Qualquer Pau” e, deveria ser apoiado por todos os brasileiros pobres, pois, segundo aquela, nunca nesse País o pobre apanhou tanto. E dava explicações: para todas as mazelas vem uma Excelência, geralmente Ministro, explicar à população: “A culpa é dos aposentados, dos funcionários públicos, eles faliram a previdência.” Ela, a senhora, refutava dizendo: Coitados, muitos, ganhando pouco. Não podem ser páreo para muitos, roubando, muito. *Crédito Imagem: ocafezinho.com

Não duvidem, essa senhora ganhou espaço e visibilidade. Uns vinte minutos após minha consulta através do caixa eletrônico, fui a bateria de caixas para ser atendida, ao ser chamada, vi que os caixas conversavam entre si, riam e comentavam a fala daquela cliente, velha conhecida no estabelecimento, sempre mordaz e barulhenta. Rotineiramente fazia o seu discurso e apontava o que de “interessante” havia detectado na política local ou no nacional.*Crédito Imagem: www.nossaguaira.com

Ouvindo e vendo os demais que se encontravam nos guichês, observei os que ali estavam demonstrando conhecê-la. Tomei conhecimento que era aposentada, bem informada, pós-graduada e que viajava de vez em quando a outros países. Que ficara realmente indignada com a militância política no Brasil, a partir das arrecadações públicas para pagamento de condenações impostas a Políticos Brasileiros – todos condenados pela mais alta Corte de nosso País, e que, a parte educativa da pena, escoara pelo ralo. Esclarecendo a eloquente senhora que,  a dor, a punição àquelas criaturas revelava-se no bolso. Sem pagamento, inexistia lição ou dor. Percebi, então, o quão diferente é aquela cidadã.*Crédito Imagem.cidadaniaparticipativa.com

Não é segredo. A Academia sempre foi reduto das “políticas cabeças”, aquelas brotadas da intelectualidade, dos manuais que a história nos oferta. Muitos, nesses recantos de cultura viva, ainda remam contra as marés. Permanecem fiéis. Desconfio que o façam para não ter o dissabor de uma confissão, uma declaração de que foram enganados em sua boa-fé. Não viram que a proposições verdadeiras foram maculadas por embustes e assim, produziram falsos resultados.
*Crédito Imagem.sbgc.org.br

A desordem anda solta. A exemplo e apesar das vãs promessas na área, a saúde pública, entre outros, acumula mais de 1,5 milhão de casos de dengue no ano de 2015. Agora, outros (?) flagelos dão preferência ao desassistido Nordeste Brasileiro. As novas doenças também são transmitidas pelo famigerado Aedes aegypt que se diversificou, cansado de provocar sempre a mesma coisa e não ser levado a sério. *Crédito Imagem. desafioint.wordpress.com

Presentemente pode escolher o mal que causará. Ou melhor, pode nos atingir como quiser, causa a dengue, a zika, a chikungunya. Não compromete apenas o presente, mas o futuro, mina as esperanças, provoca o medo e a dor, principalmente nas famílias, cujas grávidas, tiveram a infelicidade de ser contaminadas com a zika. O fantasma da Microcefalia ronda os lares brasileiros. O Governo estuda ações e culpa os gestores estaduais e municipais.*Crédito Imagem.portaljovem.net.br

Pior que isso é ler que o Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Castro, declarou que o Brasil não combateu o mosquito Aedes aegypti, "para vencer". E fez o que. Brincou de faz de conta? Quantos morreram no território nacional vítimas da dengue? Quantos perambularam pelos serviços públicos mendigando atendimento? Quantos foram humilhados, sub assistidos?*Crédito Imagem.endemiassobral.blogspot.com

*Crédito Imagem.encherpapo.blogspot.com

É difícil, mais a frase atribuída ao Ministro  me lembrou outras - que não deram visibilidade a seus construtores, visíveis por demais nesse “Brasil a fora”,  do Monte Caburaí ao Arroio Chuí, da Ponta do Seixas a Serra do Contamana, mas que  ganharam asas e podem ser diferenciadas em Ontológicas e Antalógicas (perdoem-me o trocadilho infame e com vistas ao neologismo), senão vejamos:

Magistrais e Ontológicas:

* Crédito Imagem: blogdacidadania.com.br

 “ A maioria de nós, brasileiros, acreditou que uma esperança tinha vencido o medo. Depois, descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo... O crime não vencerá a Justiça.” Ministra Cármen Lúcia, ao votar na 2ª turma da Corte pela prisão em flagrante do senador, fato inédito na recente história democrática:

 “TSE tem de evitar a continuidade de um projeto no qual ladrões de sindicato transformaram o país num sindicato de ladrões” Ministro Gilmar Mendes, 13 de agosto de 2015, TSE – 

Antalógicas:

 

Crédito Imagem: penseverde.wordpress.com

“Nós podemos disputar eleição, nós podemos brigar na eleição, nós podemos fazer o diabo quando é hora da eleição...” Dilma Rousseff – Em João Pessoa, abril de 2013 entregando casas do Minha Casa, Minha vida. (Grifo nosso)

“Eles não sabem do que somos capazes de fazer para garantir a reeleição.” Luiz Inácio Lula da Silva – Em campanha para reeleição da Presidente Dilma,  em 26 de Outubro de 2013. 

A porta da minha casa está aberta, podem ir a hora que quiserem. Eu acordo 6h. De preferência, não cheguem antes de 6h para não me acordarem”.  Eduardo Cunha, julho de 2015 – Zombando da Polícia Federal em face de uma possível batida policial.

Concluindo podemos observar que a Ministra Cármem Lúcia não se deixou abater pelo mar de lamas que assola não só Mariana, mas e também, o Cenário político Nacional. O Ministro Gilmar Mendes, no mínimo nos lembraria o épico “Sindicato de Ladrões”, estrelado por Marlon Brando. Pena que não exista a beleza do astro, a genialidade do Diretor. Mas, sobejou a percepção, o conhecimento, daquele que enverga a Toga, surpreendendo a cada caso.*Crédito Imagem.filmow.com

Quanto as frases “antológicas”, sem querer ser ofensiva as antas, são vergonhosas e indignas dos cargos exercidos por seus autores. A Presidente parece não temer nada, inclusive, a Lei. O Ex-Presidente, sugere matar e não morrer; melhor seria correr.... O Presidente da Câmara, limpo como um cordeiro na mesa do sacrifício... quer dormir em seus limpos lençóis em paz, nada a comentar...*Crédito Imagem.paravivirenirlanda.com

* Crédito Imagem:G.1.Globo.com

Ah ia esquecendo. Antalógicas também “a evolução do homem e da mulher sapiens, a saudação à mandioca e a tecnologia para estocar vento.”

É isso, algumas pessoas conseguem, estocam vento, na cabeça. Isso pode ser uma janela para o mundo...É algo impressionante!

SE CORRER O BICHO PEGA

SE FICAR O BICHO COME

Parece infantil? Lembra algo da infância de cada um? Bom, pelo menos a mim e, certamente,  aos meus irmãos, tenho a certeza de que ouvimos muito essa expressão, não só na infância, mas e também, ao longo de nossas vidas. Não sei se é usada apenas no Nordeste. Sei, todavia, que o sentido dela não escapa à ninguém. Impotência diante da vida, ausência de possibilidade de uma saída, quebra do constante caminhar em busca do crescimento. Enfim, estagnação pela impossibilidade de resgate do natural curso da vida, da história, do futuro.... *Imagem: chebolas.blogspot.com

É terrível, quando se constata  a inexistência de forças seja física, psíquica, ética, moral ou política, para fugir do fundo poço e, esse, se revela a cada minuto mais próximo. Os horizontes tornam-se sombrios, o futuro a cada segundo mais ameaçador, a cidadania é colocada em cheque ante o quadro que se desenrola a cada segundo com nuances mais estarrecedores.* Imagem: humortadela.bol.uol.com.br

Infelizmente vivemos esse cotidiano. O hoje, nesse belo cenário, privilegiado pela natureza com uma orla magnifica, florestas belíssimas, dentre essas a Amazônia - reconhecida como patrimônio da humanidade -;  aquíferos invejáveis, inclusive o Guarani, Alter do Chão – os maiores do mundo –, Cabeças, Urucuia-Areado e Furnas; relevo mais que favorável à vida; ausência de grandes catástrofes naturais - exceto aquelas anunciadas e reincidentes em razão do ócio administrativo. A beleza, a exuberância, a simpatia e calor de nossa gente,  declaradas pelo mundo a fora, cede espaço para  a tristeza que envolve a amarga realidade de nosso país . * Imagem:wellingtonfllagg.blogspot.com

Há bem mais que aviões, aves, insetos, aromas e nuvens sob nossas cabeças. Diria até, em interessante associação que  vivemos hoje o dilema e a sensação experimentada por "Dâmocles": uma espada sob a cabeça. Entretanto pensar dessa forma é pouco. Não temos essa opção de saber que numa fração de segundo nos livraríamos da vida e do que de desagradável viesse do fato de estar vivo. Não é tão simples assim. Não é sair da vida para entrar e na História. Por outro lado, bem ou mal, os que ai estão já entraram. *Imagem: domacedoblogspot.com

A angústia que paira sobre a população, como se fora uma densa nuvem de gafanhotos famintos, sufoca, impede a respiração, tira o fôlego e devolve, a cada segundo, o impasse. A corrupção como um gigantesco polvo, guia seus tentáculos estrangulando a esperança, esmagando o que se creditou como uma democracia representativa. Não se trata de fatos isolados, não são fatores externos ou cidadãos alheios a administração, gerência e/ou, execução das políticas públicas que norteiam a nação. É bem mais que isso, é o caos, movido e promovido por quem jamais poderia fazê-lo. *Imagem: fbpoliticaesociedade.blogspot.com

Engraçado. Por que não há surpresa? Por que não há decepção com o engodo eleitoral sistematicamente praticado contra o povo brasileiro? Estranhamente, tem-se a impressão de que a desordem legislativa e a ingerência governamental,  são absolutamente naturais. O contexto amplamente anunciado pela desqualificação de muitos dos que se dizem "legítimos representantes de alguma fração do eleitorado", reflete a disparidade entre a coisa pública e o homem público. *Imagem: saraiva13blogspot.com

E o eleitor?  Esse, muitas e muitas vezes alienado das reais necessidades da sociedade, consagra o imediatismo da promessa, do aceno, da possibilidade de ser agraciado com um benefício,  multiplicando o oportunismo, a distância, a ausência de compromisso e a indiferença. Ora, a possibilidade de mandatários imbuídos constitucionalmente de Poderes lesarem, contínua e diariamente,   as finanças publicas, é um passe livre para que pessoas ignorantes, ou de mau caráter ou ainda, carentes de tudo e de verdadeiros líderes que militem a seu favor, passem agir em proveito próprio, livres de amarras, sem restrições. *Imagem:lorotaspoliticaseverdadesblogspot.com

Sinceramente é difícil aquilatar o que é pior. SE uma nação mergulhada em inegável crise política, chafurdando num mar de lama, onde as decisões são a cada dia mais comprometedoras e, na qual o Poder Executivo não tem o apoio da chamada base de sustentação política, onde naturais aliados se posicionam pública e  veementemente contra o Governo e sua equipe. Ou, SE, a pseudo paz advinda de perversas negociações, sejam no terreno da corrupção ou na ânsia de governabilidade, descaracterizando o Estado de Direito e ditando a política do toma lá dá cá. Por amor ao diálogo pergunto: que ases detêm partidos que deixam a base aliada e mantêm seus pares à frente de Ministérios?  Qual força de um governo que tem entre seus Ministros representantes de partidos políticos que romperam publicamente  com a presidência? *Imagem:www.ivancabral.com

Não mais existe coordenação política. Somos um barco à deriva. O governo central sofre derrotas e mais derrotas em sua estratégia de recomposição do poder. A crise não é eventual. Multiplicam-se os escândalos, as Comissões Parlamentares de Inquérito e as chamadas "bombas legislativas". Cresce o risco Brasil.  A Petrobras desaba, a Eletrobras agoniza com as recentes descobertas, a Poupança tem  os piores rendimentos dos últimos anos estando abaixo da inflação, os juros são objetos de contradição entre os economistas conforme o entendimento político e/ou a cartilha seguida pelo profissional, a inflação acumulada é a maior desde novembro de 2003. *Imagem:municipiosbaianos.com.br

Membros do Ministério Público e  da Magistratura fazem a alegria da população. Os números são agora presentes em todas as casas, todos os dias. As mídias, enlouquecidas, traduzem o tamanho da crise moral, ética, política, estrutural e conjuntural. Bilhões desviados de empresas brasileiras, dão a volta ao mundo e retornam aos cofres públicos travestidos em penas judiciais. Lamentavelmente ainda não se obteve a paridade entre o que se encontra fora do Brasil e o efetivamente devolvido aos cofres públicos. É difícil, muito, muito... *Imagem: blogdamartabellini.blogspot.com

Crimes, de colarinho branco ou comuns, com ou sem violência visível, crescem assustadoramente. É, NÃO RESTA DÚVIDAS. SE CORRER O BICHO PEGA, SE FICAR O BICHO COME. 

MAS, " NUNCA DESISTA. GUARDE ESSA PEQUENA CENTELHA, COM ELA VOCÊ PODE ACENDER UMA FOGUEIRA. "  (Charles Buckowisk).