Quem sou eu? O que faço

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João Pessoa, Paraíba, Brazil
Quem sou? O que faço. Sou Maria de Lourdes, tenho, agora, 62 anos, esposa, mãe e avó, formação jurídica, com pós graduação em Direitos Humanos e Direito Processual Civil, além de um curso não concluído de Filosofia. Conheci os clássicos muito cedo, pois não tinha permissão para brincar na rua. Nosso universo – meu e de meus irmãos – era invadido, diariamente, por mestres da literatura universal, por nossos grandes autores, por contistas da literatura infanto-juvenil, revistas de informação como Seleções e/ou os populares gibis. Todos válidos para alimentar nossa sede de conhecimento. Gosto de conversar, ler, trabalhar, ouvir música, dançar. Adoro rir, ter amigos e amar. No trabalho me realizo à medida que consigo estabelecer a verdade, desconstruir a mentira, fazer valer direitos quando a injustiça parece ser a regra. Tenho a pretensão de informar, conversar, brincar com as palavras e os fatos que possam ser descritos ou comentados sob uma visão diferente. Venham comigo, embarquem nessa viagem que promete ser, a um só tempo, séria e divertida; suave e densa; clássica e atual. Somente me acompanhando você poderá exercer seu direito à críticas. Conto com sua atenção.

domingo, 19 de abril de 2015

HANSENÍASE E CRIMINALIZAÇÃO DE UMA DOENÇA

 ALIENAÇÃO PARENTAL III


A expressão Alienação Parental parece ter criado força, na medida em que saiu das “quatro paredes”, para ganhar as salas, as ruas, as mídias, as varas e tribunais. O que era rotineiramente enquadrado na "tolerância", tornou-se o calcanhar de Aquiles para pretensos donos da razão. * Imagem: fb.com./cnj.oficial


Repetidas vezes se falou sobre a assustadora atitude que denota, acima de tudo, indiferença pelo sentimento que alguém nutre por seu parente. Entre as ocorrências mais comumente encontradas, constata-se que o emaranhado de situações para a prática do afastamento de crianças e adolescentes, de seus entes queridos, assemelha-se a requintados roteiros que versam sobre torturas físicas e/ou psicológica.* Imagem:nelcigomes.jusbrasil.com.br


O que se vê é, quase sempre, o cometimento de profundas injustiças praticadas em nome de pseudos cuidados, escolhas erradas, amor próprio ferido, amargura, desejo de castigar o outro, ignorância, crueldade... Ora, as separações entre casais não geram ex-pai, ex-mãe, ex-família. Essas colocações absurdas não deveriam ter espaço na sociedade. Entretanto, muitos se divorciam de seus cônjuges e levam consigo a idéia de que  o "divórcio" é extensivo aos filhos, aos familiares de um modo geral. *Imagem: infodireitoblogspot.com.

Nessa seara equivocada da "leitura" do término da relação conjugal, surge o Estado como o ente "apto" a restabelecer a "verdade" e o "direito". É certo que, no presente, essa atuação tem corrigido erros de posturas parentais, muito mais pela verve de Operadores do Direito  do que através da Legislação. Até porquê, as leis não possuem, por si só, força para mudar os costumes.*Imagem: newxereta.blogspot.com.



E o que dizer sobre a Alienação Parental praticada pelo Estado? Infelizmente houve no Brasil,  entre os anos de 1924 a 1962, a criminalização da Doença de Hansen para fundamentar o asilamento compulsório (internação obrigatória) dos doentes,  e bem assim,  a atribuição oficial de suposto delito que autorizava a perda do Pátrio Poder sobre os filhos dos paciente, de forma imediata, sem processo ou atos que a ele se assemelhasse. * Imagem: pt.slideshare.net.

Os antigos hospitais-colônias eram caracterizados como se fossem "DEPÓSITOS DE CONDENADOS", controlados e disciplinados por estruturas que impunham a auto fiscalização, a delação de companheiros, prisões, delegacia, polícia..., tudo no âmbito físico daqueles e, nos quais os doentes eram levados a assumirem as funções de cada cargo. Nada era escondido, exceto aquilo que podia ser tramado entre quatro paredes e não se exteriorizava visualmente. A gravidez não ocorria sem ser notada, vigiada e "punida". 



Assim, inspiradas que foram em práticas constituídas por prisões e isolamento dos contaminados, a Política de Governo do isolamento nas colônias produziram dor e horror não só em relação aos doentes, mas e também quanto ao destino dos chamados "filhos sadios dos Lázaros". Imagem: br.monografias.com.


Como se não ditasse a história de vidas, a   distância entre a norma  e sua  correta aplicação, propiciou, oficialmente, a manutenção do encarceramento de pais e o afastamento de filhos, mesmo após ter sido abolido pelo Decreto 968 de 7 de maio de 1962,  se estendeu, por período diverso, de Estado para Estado da Federação. Cada ente federativo administrou a Legislação ao seu bel prazer sob o beneplácito do Governo Federal, que permaneceu silente até a década de 1980."* Imagem: www.noticiasdeitauna.com.br


A separação de pais e filhos, trazia a reboque a desqualificação dos primeiros e a construção preconcebida de que eles, os filhos,  eram talhados para o fracasso em razão de suas origens. O uso de bonecas, com dedos cortados numa terrível alusão as deformidades; a pressão psicológica exercida sobre os pequenos, quanto a contaminação pelo contato "nocivo" com os pais; o registro e visibilidade para o mundo exterior com a conotação de ninhadas; o desprezo e o declarado preconceito, tudo conspirava para que, além de separados, os filhos rejeitassem ou fossem totalmente afastados de seus pais, rompendo todo e qualquer vínculo afetivo.*Imagem: morhan.org.br.



Presentemente há, em justa efervescência, o GRITO DOS FILHOS SEPARADOS, numa fantástica mobilização que postula indenização pelos danos sofridos, por anos e anos de segregação, dor, humilhação e sofrimentos. Conta-se nesse movimento a verdadeira história daqueles que sofreram e sofrem, até o presente, as consequências físicas, psíquicas, morais e sociais de terem sido separados de seus pais, irmãos,familiares.*Imagem:filhosseparadoshansen.br.blogspot.com.



Por vezes surrados, torturados e desestabilizados emocionalmente, os filhos separados também foram continuamente doutrinados - sob todas as formas de coerção psicológica -   para verem em seus pais criaturas sub humanas, que não mereciam amor, carinho e reconhecimento de tão sublimes condições que são a Maternidade e Paternidade.*Imagem:valterbarcala.blogspot.com.



Ao criminalizar a Hanseníase, o País atribuiu  ao Hanseniano o status de prisioneiro. Ao fomentar o estigma de desclassificação do doente, estabeleceu uma condição de periculosidade social, anormalidade monstruosa e infâmia. Por último, ao privá-los do Pátrio Poder o Estado Brasileiro optou por  atitude e conduta social confusa de suposta prevenção sanitária. *Imagem. youtube.com



Assim  o Estado Brasileiro consumou um crime continuado ao desprezar relações familiares, destituir os filhos separados de qualquer ato de vontade própria, induzi-los ao desamor e esquecimento em relação a seus pais, habilitá-los apenas para setores básicos na sociedade. Desse modo,  tidos e havidos como filhos do pecado, marcados com o estigma Bíblico da mais medonha entre as  doenças, tornaram-se, para a sociedade - de um modo geral - sombras sociais, espectros de suas potencialidades, vítimas da Alienação Parental Institucionalizada.*Imagem: www6.ensp.fiocruz.br.


As imagens presas as retinas dos que foram separados, vagam pelos corredores de suas existências. Uma vez Criminalizada a doença, encarcerado o doente, vitimizados os filhos, após anos e anos de sofrimento não mais existe espaço para o silêncio. É hora de escancarar as portas do coração. A luta tem um quê de modernidade, paira no ar um novo projeto de vida impulsionado pela sensação do reparo, aliado ao desafio de conciliar dores e horrores do passado com o hoje, o aqui e agora, com a intimidade de cada um. *Imagem: crédito para Teresa Maia/DP/ D.A.Press.



A suscitação dessas expectativas positivas, aflora  nos indivíduos a sensibilidade e múltiplas emoções demonstradas nos gestos e na mudança de paradigmas. Os desesperançados de outrora são os guerreiros de hoje, anunciam conquistas importantes e sobretudo, exalam a sensação de vitória ante a probabilidade do reconhecimento das ilicitudes, contra si praticadas por um Estado opressor, que mesmo após a revogação da Legislação repressora nada fez no sentido de re-agregar valores familiares, recuperar lares e famílias.*Imagem: morhan.org.br.


Teresa Oliveira, Rodrigo Sottilli, Artur Custódio
Numa escala de valores sociais a liberdade postulatória, a proteção de arcabouço jurídico com amplas possibilidades, a esperança trabalhada na obtenção de justiça social,  o enfrentamentos dos medos da alma e o resgate da cidadania, fortalecem os Filhos Separados, interferem em suas imagens perante os demais, influenciam em suas vidas pessoais e profissionais, elevando a autoestima. *Imagem: morhan.org.br.



Livres das amarras opressoras, hoje o caminho é na trilha do Direito e na companhia dos Afetos.  Manter-se olhando para dentro, para o passado,  aprisiona mais que as instituições criadas para esses fins. Focar naquilo que lhes é de Direito, apontar um olhar futurista com vistas ao que lhes é devido faz a diferença na batalha dos Filhos Separados. *Imagem: compromisso consciente.blogspot.com.


SE QUISER LER MAIS A RESPEITO: ALIENAÇÃO PARENTAL




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