POR QUE ACREDITAR?

POR AQUELES QUE BUSCAM A VERDADE -

Aos que me honram com sua leitura, hoje trago uma passagem a um só tempo triste e bela. A certeza de que DEUS nos faz instrumento de sua vontade. A constatação de que nada é por acaso e que somos, sempre, guiados por fios invisíveis que nos conduzem, num mundo povoado por escândalos, falcatruas, desumanidade, truculência e mandonismo, de volta à sombra do Altíssimo nosso escudo e nossa proteção.

As informações, por vezes chegam até nós de forma espontânea e, como somos curiosos e sequiosos de boas notícias nos sentimos na obrigação de dividir com aqueles que nos prestigiam.  Tendo recebido o que ora passo a vocês, através da Drª. MARISE ARCOVERDE que, por sua vez, o recebeu do Dr. PEDRO ERNANE, compartilho com tantos quantos queiram se deliciar com a maravilhosa atuação do Desembargador JOSÉ LUIZ PALMA BISSON.

“Agravo de Instrumento/ Uma Lição ESPETACULAR

Pela beleza e profundidade do despacho exarado pelo douto Desembargador em favor do menino que pedia gratuidade nas custas do processo e que lhe fora negada em 1a. instância.
                                                          

ALÉM DE TUDO UMA LIÇÃO DE VIDA.

 PEÇO VÊNIA PARA INSERIR IMAGENS

AOS ADVOGADOS AMIGOS E PARENTES E AOS AMIGOS QUE TÊM CAUSÍDICOS NA FAMÍLIA , BEM COMO A TODOS QUE PRIMAM PELA ÉTICA, EQUIDADE E JUSTIÇA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO/
 LIÇÃO ESPETACULAR

 

Decisão do Desembargador José Luiz Palma Bisson, do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferida num Recurso de Agravo de Instrumento ajuizado contra despacho de um Magistrado da cidade de Marília (SP), que negou os benefícios da Justiça Gratuita a um menor, filho de um marceneiro que morreu depois de ser atropelado por uma motocicleta. O menor ajuizou uma ação de indenização contra o causador do acidente pedindo pensão de um salário mínimo mais danos morais decorrentes do falecimento do pai.

ALÉM DE TUDO UMA LIÇÃO DE VIDA.

Por não ter condições financeiras para pagar custas do processo o menor pediu a gratuidade prevista na Lei 1060/50. O Juiz, no entanto, negou-lhe o direito dizendo não ter apresentado prova de pobreza e, também, por estar representado no processo por "advogado particular". A decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a partir do voto do Desembargador Palma Bisson é daquelas que merecem ser comentadas, guardadas e relidas diariamente por todos os que militam no Judiciário." (Encaminhamento do E-mail recebido).

Transcrevo a íntegra do voto:
 
“É o relatório. Que sorte a sua, menino, depois do azar de perder o pai e ter sido vitimado por um filho de coração duro - ou sem ele -, com o indeferimento da gratuidade que você perseguia. Um dedo de sorte apenas, é verdade, mas de sorte rara, que a loteria do distribuidor, perversa por natureza, não costuma proporcionar. Fez caber a mim, com efeito, filho de marceneiro como você, a missão de reavaliar a sua fortuna.

Aquela para mim maior, aliás, pelo meu pai - por Deus ainda vivente e trabalhador - legada, olha-me agora. É uma plaina manual feita por ele em paubrasil, e que, aparentemente enfeitando o meu gabinete de trabalho, a rigor diuturnamente avisa quem sou, de onde vim e com que cuidado extremo, cuidado de artesão marceneiro, devo tratar as pessoas que me vêm a julgamento disfarçados de autos processuais, tantos são os que nestes vêem apenas papel repetido. É uma plaina que faz lembrar, sobretudo, meus caros dias de menino, em que trabalhei com meu pai e tantos outros marceneiros como ele, derretendo cola coqueiro - que nem existe mais - num velho fogão a gravetos que nunca faltavam na oficina de marcenaria em que cresci; fogão cheiroso da queima da madeira e do pão com manteiga, ali tostado no paralelo da faina menina.

Desde esses dias, que você menino desafortunadamente não terá, eu hauri a certeza de que os marceneiros não são ricos não, de dinheiro ao menos. São os marceneiros nesta Terra até hoje, menino saiba, como aquele José, pai do menino Deus, que até o julgador singular deveria saber quem é.

O seu pai, menino, desses marceneiros era. Foi atropelado na volta a pé do trabalho, o que, nesses dias em que qualquer um é motorizado, já é sinal de pobreza bastante. E se tornava para descansar em casa posta no Conjunto Habitacional Monte Castelo, no castelo somente em nome habitava, sinal de pobreza exuberante.

Claro como a luz, igualmente, é o fato de que você, menino, no pedir pensão de apenas um salário mínimo, pede não mais que para comer. Logo, para quem quer e consegue ver nas aplainadas entrelinhas da sua vida, o que você nela tem de sobra, menino, é a fome não saciada dos pobres.

Por conseguinte um deles é, e não deixa de sê-lo, saiba mais uma vez, nem por estar contando com defensor particular. O ser filho de marceneiro me ensinou inclusive a não ver nesse detalhe um sinal de riqueza do cliente; antes e ao revés a nele divisar um gesto de pureza do causídico. Tantas, deveras, foram as causas pobres que patrocinei quando advogava, em troca quase sempre de nada, ou, em certa feita, como me lembro com a boca cheia d'água, de um prato de alvas balas de coco, verba honorária em riqueza jamais superada pelo lúdico e inesquecível prazer que me proporcionou.

Ademais, onde está escrito que pobre que se preza deve procurar somente os advogados dos pobres para defendê-lo? Quiçá no livro grosso dos preconceitos...

Enfim, menino, tudo isso é para dizer que você merece sim a gratuidade, em razão da pobreza que, no seu caso, grita a plenos pulmões para quem quer e consegue ouvir.

Fica este seu agravo de instrumento então provido; mantida fica, agora com ares de definitiva, a antecipação da tutela recursal.

É como marceneiro que voto.
JOSÉ LUIZ PALMA BISSON -- Relator Sorteado”
 

Juízes assim, são capazes de nos fazer continuar acreditando na Justiça...Ainda que nos falte a crença em inúmeras instituições seculares, acreditar NELA é, antes  de  qualquer  coisa,     um alento,   uma esperança de que de alguma forma e através de alguém o DIREITO E A JUSTIÇA possam triunfar.

É certo que simbolicamente a Justiça nos é apresentada como uma  Deusa  de olhos vendados - apresentação de Themis - de forma a  sugerir cegueira. Uma opção de modo a não ver diferenças que possam influenciar . É necessário, todavia, que essa cegueira não se dê de forma unilateral, como o fez o Magistrado de 1ª instância que espero se trate de decisão isolada, fruto de um dia ruim.

Para todos nós a figura ímpar do grande 

          CARPINTEIRO

que esculpiu na pedra - o novo Pedro; na madeira de Lei,  Saulo de Tarso que transformou-se em Paulo e, também por  "trabalhar"  a nossa humanidade nos transformando em pessoas melhores.